sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Livro impresso e leis

Olá pessoal!!

Meu livro pode ser considerado oficialmente registrado! Estou muito feliz e fiz uma cópia impressa para fazer a segunda revisão. É IMPRESSIONANTE como é diferente ler o livro no computador e o livro físico. Ao ler o livro físico, encontrei alguns erros que no computador eu não tinha encontrado. Depois vou pedir obrigar amigos para lerem. Portanto, aqueles que se esconderem primeiro estarão a salvo kkkkkk O fato é que quando outra pessoa faz uma leitura ela enxerga os erros que o autor não conseguiu ver e é uma fase muito importante da produção de um livro.

E por falar de livro impresso... Sabia que existe uma lei do livro? Não é beeeem uma lei do livro propriamente dita, mas sim uma lei firmando políticas nacionais do livro. A lei é curtinha, possui apenas 19 artigos e pode ser encontrada no seguinte link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.753.htm

Encontrei a lei quando estava conversando com uma amiga sobre importação de livros e descobri que "é permitida a entrada no País de livros em língua estrangeira ou portuguesa, imunes de impostos nos termos do art. 150, inciso VI, alínea d, da Constituição, e, nos termos do regulamento, de tarifas alfandegárias prévias, sem prejuízo dos controles aduaneiros e de suas taxas" (Artigo 4º da lei). Eu não sabia disso e fui pesquisar mais sobre.

A lei foi publicada em 30 de outubro de 2003. É interessante, pois encontrei mais coisas que eu não sabia. O governo tem o dever de criar linhas de crédito específicas para editoras, sabiam? Pois bem, depois vou pesquisar mais aprofundadamente para saber se existem estas linhas de crédito ou não, provavelmente a CAIXA ou o Banco do Brasil devem ter algo neste sentido.

O conceito de livro na lei é: "Considera-se livro, para efeitos desta Lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento". Para a lei, o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento.

São equiparados a livros materiais avulsos relacionados com o livro impressos em papel ou material similar, roteiros de leitura para controle e estudo de literatura ou obras didáticas, fascículos de qualquer natureza que representem parte de livro, álbuns para colorir, pintar, recortar ou armar, atlas geográficos, históricos, anatômicos, MAPAS (eu não fazia a MENOR ideia disso!!) e cartogramas, textos derivados de livro ou originais produzidos por editores mediante contrato (filmes do livro?), livros em meio digital, magnético e ótico para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual e livros impressos no sistema Braille.

A lei também institui o ISBN, que é chamado pela lei como Número Internacional Padronizado, sendo obrigatório juntamente com a ficha de catalogação para publicação. O ISBN é um sistema de identificação do livro através de um número de acordo com o título, autor, país, editora, etc. Depois falarei sobre o ISBN, pois também passarei por isso. Ele deverá constar da quarta capa do livro.

Segundo as políticas previstas na norma, o Estado deve fomentar e apoiar a produção, edição, difusão, distribuição e comercialização do livro, estimular a produção intelectual dos escritores e autores brasileiros de obras científicas e culturais, promover e incentivar o hábito da leitura e assegurar a leitura aos deficientes visuais.

Outra coisa que eu não sabia era que os contratos de cessão de direitos autorais entre autores e editores de livros a serem publicados deverão ser registrados na Fundação da Biblioteca Nacional, no Escritório de Direitos Autorais (falamos deles no post anterior). E, por fim, o que eu achei a curiosidade mais curiosa de todas: o governo deve introduzir nas escolas a "Hora da Leitura Diária". Eu me lembro que na escola, da primeira à quarta série, a professora falava para lermos revistinhas quando terminávamos o trabalho em sala. Eu achava que na realidade era um artifício para não gerar conversa e confusão. Considerando que a lei é de 2003, não existia na época em que eu estava na escola, mas este fato pode ter sido um começo para tudo. Quem sabe?

16 comentários:

  1. Que post informativo :)
    Já conhecia a lei que livra os livros de impostos de importação, mas não sei pq cargas d'agua se vc comprar mais de 50 dolares de livros na amazon o imposto é incluido da mesma forma (pelo menos essa foi uma experiencia que tive)
    A lei é só uma, mas a forma como os interessados se utilizam dela muda de acordo com a conveniência de cada um (e de quem tem mais dinheiro) infelizmente.

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    1. Isso é verdade Lilian... Toda lei tem uma brecha!! Acho que tudo que é declarado acima de 50 dólares eles vão taxar mesmo sem ver o que é devido ao volume de serviço. Cabe um recurso aí. Como eu nunca comprei na Amazon, não sei como funciona.

      abraços!

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    2. Não só na Amazon, na Book Depository também, frete grátis abaixo de 50 dólares /:

      mas seria pior se fosse só acima de 50 dólares ;D

      www.amorporclassico.com

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    3. Nao conhecia essa Book Depository, vou procurar saber =D

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  2. Nossa eu achei interessantíssimo isso da Hora da Leitura Diária na escola, mas não sabia disso! Pena que não é seguida, já que nunca ouvi nenhuma escola dando devida atenção à literatura, como deveriam fazer...
    Adorei essa política! Já estou lendo-a no link que você passou e adorando saber mais! rs
    Queria saber se você me deixa fazer um post, tendo como base essa sua ideia de comentar sobre essa Política? Claro, irei dar-te os devidos créditos no post! ^^ Daí se deixar, me avisa, pode ser?

    E... Aaaaaah! Parabéns! Quero saber mais sobre seu livro, hein? Haha :D Mas me conta... Vai por publicação independente ou conseguiu uma editora?



    Beijinhos, Amanda Cristina.
    www.primeiro-livro.com

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    1. Claro que pode ne??? É sempre bom informar os leitores cada vez mais!!!

      e quanto ao meu livro... estou fazendo a segunda revisão :) espero terminar logo =D Eu estou estudando umas editoras que colocam pra vender na internet e tb estou olhando com a agente literária Ana Brasil que publicou o livro de um amigo meu. http://anabrasilagenteliteraria.blogspot.com/ Dependendo dos preços x serviços que tiver eu vou escolher um deles.

      abraços!

      Pri

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  3. Primeiro, parabéns. Faz parceria? Kkkk. Mas isso é sério. Depois manda release para divulgar lá no blog! Sempre incentivando autores nacionais!

    Muitas destas informações são novidades para mim, aliás, eu já conhecia o ISBN (a função dele, rs). Alguns livros traduzidos por editoras brasileiras têm na ficha técnica: não pode ser comercializado em Portugal, já viu?

    Minha mãe é professora de educação infantil e ela lê TODOS OS DIAS com os alunos :D

    www.amorporclassico.com

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    1. Oi ^^ To seguindo seu blog e ja add vc nos links parceiros ali do lado "no mesmo barco" hehehe Obrigada viu??

      Depois eu vou pesquisar mais sobre o ISBN e fazer um post só sobre ele, provavelmente quando eu estiver passando pelo registro dele :p

      Agora q vc mencionou, lembrei que na minha escola a professora mandava fazer leitura silenciosa e as vezes ela mandava a gente ficar em pé e ler em voz alta um parágrafo do livro texto... Mas isso QUANDO eu estava na quarta série, ou seja, MUITO antes de 2003, que foi quando a lei saiu.

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  4. Aqui no Brasil, infelizmente querem tributar tudo.
    Para vc não pagar, tem que ingressar com uma ação, ai já viu...
    Parabéns pelo post.
    bjs

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    1. Pois é, nesse artigo da constituição, o 150, fala que os jornais e papéis onde eles são impressos também não podem ser tributados... mas os jornalistas correm atrás né. Esses jornais grandes devem ter um jurídico firmado e não são passados para trás.

      Está na hora dos leitores também se organizarem de alguma forma para impedir isso né? Pois a lei também diz que deve ser incentivada a importação e exportação dos livros...

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  5. Sobre a Hora da Leitura Diária, não sabia que era lei, e achei bem interessante. De todas as formas, acho que isso é algo que deve ser feito independentemente de haver lei. Quando estava na escola, já há muitoooss anos, por volta de 1995, me lembro tb que algumas vezes a professora nos dava alguns momentos para leitura, eram momentos teoricamente livres, e poderíamos escolher os livros da estante da sala e ler. Mas isso não era feito diariamente, e eu sempre achei (e continuo achando) que era o tipo de atividade para a professora adiantar um pouco o trabalho de correção de provas e outras atividades hehehe.

    Bj
    escrevendoloucamente.blogspot.com

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    1. Huahuahua, recentemente li umas piadas sobre 10 motivos para as professoras nao darem aula e eu acho que fazer a hora da leitura estava nele kkkkkkk

      é uma coisa importante, mas nao adianta impor: tem que vir de dentro da pessoa tb ne?

      abraço!

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  6. Difundir e proporcionar meios de acesso a leitura e conhecimento sobre livros, é um tema, no mínimo glorioso. Continue firme com seu livro,conte sempre conosco, seus leitores.Beijo de leitor e fã.:-BYJOTAN.

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    1. Obrigada pelo elogio e pela força!!! :)

      abraços!!

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  7. Que informações legais! Tem muita coisa aí que eu não sabia. Muito legal saber. (:

    Um beijo,
    Luara - Estante Vertical

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    1. É, temos que espalhar essas coisas ne?? O Brasil tem muitas leis até que boas, mas que poucos conhecem.

      beijão e obrigada pela visita!

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